POLÍTICA DE PRIVACIDADE CALÇADA

1. FINALIDADE

• A CALÇADA em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) e seguindo as melhores e mais modernas práticas de compliance, compromete-se a continuar aplicando as medidas que visem à proteção dos dados dos nossos clientes e demais usuários dos meios digitais que ofertamos, tudo com base na sobredita lei e nos direitos fundamentais ligados à liberdade e privacidade. Assim, institui a política de Privacidade da CALÇADA.

• A referida Política determina regras e procedimentos para a coleta, tratamento e guarda de informações e/ou dados pessoais obtidos no exercício de sua atividade econômica, extensiva também a todas as empresas do grupo CALÇADA, especificamente, os dados coletados no Site, aplicativos e demais sistemas interativos disponíveis na Internet e utilizados pela CALÇADA.

• Temos o compromisso de manter o sigilo quanto aos dados pessoais e/ou informações coletadas, buscando sempre utilizá-las no interesse do usuário e/ou Cliente CALÇADA.

2. DADOS COLETADOS E TIPOS DE DADOS

• Os dados podem ser coletados quando você interage com as plataformas, aplicativos, site utilizado pela CALÇADA ou até mesmo quando você se direciona a um dos nossos stands de venda ou realiza algum tipo de acordo comercial conosco. As informações pessoais que coletamos a seu respeito variam conforme a relação estabelecida, seja de cliente, fornecedor, parceiro de negócios ou outra forma possível.

• Durante nosso relacionamento é provável que você nos forneça algumas informações pessoais, tais como:

• Nome Completo, CPF, E-mail e Telefone, Dados Bancários, Dados do Contrato (Fornecedores e Parceiros de Negócios); Experiência Profissional (Candidatos a Vagas).

• Poderão ainda serem coletados Dados relacionados às obrigações contratuais, tais como: Gênero, Estado Civil, RG, Nacionalidade, Endereços, Nome dos pais, Informações de Cônjuge e Dependentes, Escolaridade, Cargo, Informações de Renda e crédito e Dados de Saúde caso seja um colaborador CALÇADA ou mesmo sendo cliente para que seja aprovado o seu seguro prestamista, em virtude do repasse da sua unidade imobiliária junto a uma determinada instituição financeira.

• Temos ainda o cuidado com a segurança cibernética e também por isso coletamos Dados para identificar e protegê-lo em nossos ambientes digitais, buscando assim sempre a excelência na prestação dos serviços e produtos de acordo com a sua necessidade, bem como cumprir obrigações legais e prevenir fraudes ou qualquer outro ataque ao nosso sistema: Endereço de IP, Porta Lógica de Origem, Dispositivo e Versão, Geolocalização, Registros de data e horário de ações, Telas acessadas, ID da Sessão e Cookies.

3. MOTIVAÇÃO PARA O ENVIO DOS DADOS

• Os serviços e produtos ofertados pela CALÇADA dependem necessariamente de alguns Dados cadastrais para fins contratuais, cartorários e análise de crédito. Caso você opte pelo não consentimento no fornecimento de alguns dados, estaremos sem sombra de dúvidas limitados ou até impossibilitados de realizar a oferta do produto e serviço.

4. DA VERACIDADE E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS

• Você é o único responsável pela veracidade e atualização dos Dados que fornece. Logo, lembre-se de garantir sempre que os dados informados sejam verdadeiros e de atualizá-los sempre que necessário.

• A CALÇADA reserva o direito de não seguir com o processamento e tratamento de Dados ou informações, ou até mesmo de deixar de prestar o serviço e comercializar o seu produto, se for observada a existência de erro, omissão ou indícios de que o tratamento dos dados pessoais e/ou informações possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando as plataformas e site da CALÇADA para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade e ao nosso Código de Ética.

• A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de propriedade e está sob responsabilidade da CALÇADA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política, respeitando por óbvio os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

5. HIPÓTESES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES

Os Dados coletados podem ser compartilhados tão somente:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

• Com a instituição financeira que financiou a construção do empreendimento;

• Para análise e concessão de crédito imobiliário

• Com instituições responsáveis por cobrar o crédito decorrente da aquisição da(s) unidade(s) imobiliária(s) que você adquiriu;

• Com o corretor imobiliário, quando houver intermediação na negociação;

• Com a administradora do condomínio, a qual prestará os serviços de gestão e administração do empreendimento.

• Securitização de recebíveis;

• Com prestadores de serviços para realização de enquetes/pesquisas, eventos e outros, sempre com consentimento prévio do titular.

• Para fins de seleção e participação em processo seletivo de candidatos a vagas ou posições de trabalho dentro da CALÇADA.

6. COMPROMISSO CALÇADA QUANTO AO NÃO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

• Não compartilhamos seus Dados Pessoais com fabricantes de móveis, fornecedores de eletrodomésticos e outras incorporadoras, mas tão somente com as sociedades do grupo CALÇADA e empresas parceiras no empreendimento.

• Caso você receba contato de terceiros não identificados, por favor, nos procure através do Canal de Atendimento disponível nesta Política e iremos auxiliá-lo na apuração do ocorrido.

7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

• Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política e da Lei 13.709/18 (Lei geral de Proteção de Dados).

• Quando utilizar nossas Plataformas, você poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e tratá-las de acordo com suas próprias Políticas de Tratamento de Dados.

• Caberá a você ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. A CALÇADA. não se responsabiliza pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados a ambientes que não seja do grupo.

• A CALÇADA possui parceiros comerciais que, eventualmente, podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites que podem ser acessados a partir das Plataformas. Os Dados fornecidos por você a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados.

• Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas necessariamente respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação.

• Tenha ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e da Plataforma. Importante que você proteja seus dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se assegurar de sempre clicar em “sair” ao finalizar sua navegação em algum equipamento compartilhado.

• Quanto aos Cookies, cabe a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá - los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que a CALÇADA oferece poderão ser limitadas.

• Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

8. A FORMA COMO SÃO ARMAZENADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES

Qualquer informação fornecida será coletada e guardada de acordo com as melhores práticas de segurança. Para tanto, a CALÇADA adota as precauções necessárias em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis.
Os seus dados pessoais serão eliminados pela CALÇADA, quando expirar a sua finalidade e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal. Também ocorrerá a eliminação dos seus Dados quando houver solicitação expressa do titular neste sentido. Porém, a CALÇADA não estará obrigada a acatar o pedido quando a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.
Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior (excedente) nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

9. SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Você poderá solicitar ao nosso Encarregado de Dados Pessoais/DPO, os seguintes direitos:

• A limitação do uso de seus Dados Pessoais;

• Se opor ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais;

• Solicitar a informação quanto aos seus dados pessoais tratados pela CALÇADA;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;

• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;

• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados, caso ocorra;

• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

• Se você revogar o seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento das Plataformas e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

• Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, mas ainda exista alguma finalidade vigente para o dado, poderão os Dados serem mantidos por período superior ao pedido de exclusão.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o compromisso com a lei e máxima transparência da CALÇADA. Ocorrendo mudanças, o documento será atualizado nesta página.
Em caso de dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, bem como para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato com o Encarregado da Proteção de Dados Pessoais/DPO, Sr. Alessandro Pereira através do e-mail dpo@calcada.com.br ou pelo telefone (21) 3613-9848.